Edizio Moreira

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14 propostas em 2023

• Institui o letramento racial sobre a cultura negra no cotidiano escolar na rede municipal de ensino de MaracanaúProjeto de leiEducaçãoPLO 196/2023
• Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente no município de MaracanaúProjeto de leiAssistência socialPLO 193/2023
• Trata da importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência, frequência e comportamento do Aluno na EscolaProjeto de leiEducaçãoPLO 186/2023
• Institui o Dia da Inclusão Social no Município de MaracanaúProjeto de leiPLO 177/2023
• Solicita ao Prefeito, a requalificação da iluminação pública e limpeza da Rua 130, na altura do nº 470 ao cruzamento da Avenida Vereador Edmilson Marques, no…Pedido (requerimento)CidadeREQ 492/2023
• Institui o encontro anual entre Legislativo e Executivo Municipal e as Associações de Moradores / Institutos Culturais de MaracanaúIndicaçãoCulturaIND 173/2023
• Solicita ao Prefeito, a requalificação da iluminação pública e a sinalização horizontal e vertical da Rua Nossa Senhora de Nazaré, na altura dos nº 651 ao…Pedido (requerimento)CidadeREQ 483/2023
• Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres e Adolescentes de MaracanaúIndicaçãoAssistência socialIND 168/2023
• Concede ao senhor Raphael Pessoa Mota, moção de aplausos pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de I Idade e Desenvolvimento Urbano de…MoçãoCidadeMOC 58/2023
• Solicita ao Prefeito, a fixação de placas de proibido colocar lixo na Avenida V, bem como a requalificação e urbanização da Rua 37, com a pavimentação…Pedido (requerimento)CidadeREQ 460/2023
• Trata da criação do Programa Fila Única de informação sobre demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de EnsinoIndicaçãoEducaçãoIND 159/2023
• Trata do uso das cores do Município de Maracanaú, quando da pintura de prédios municipais, identificação de veículos, documentos e material escolarIndicaçãoEducaçãoIND 145/2023
• Solicita ao Prefeito, a instalação de faixa elevada e sinalização vertical e horizontal na Avenida Vereador Edmilson Marques, nº 808, na entrada da EMEF Doutor…Pedido (requerimento)CidadeREQ 449/2023
• Cria o Programa de Atendimento e Diagnóstico Precoce para Crianças com AutismoIndicaçãoAssistência socialIND 150/2023

39 votos em 2023

• Altera a Lei 3.277/2022, e dá outras providências06/06/2023 · PLE 79/2023✓ Sim
• Institui o Projeto Férias a ser desenvolvido no período de recesso escolar e de férias nas Escolas no Município de Maracanaú e dá outras providênciasEducação06/06/2023 · IND 142/2023✓ Sim
• Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas (CMPD) no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências06/06/2023 · IND 143/2023✓ Sim
• Cria a Política Municipal de Saúde para Primeira Infância e dá outras providênciasSaúde06/06/2023 · IND 144/2023✓ Sim
• Dispõe sobre o uso das cores do Município de Maracanaú, quando da pintura de prédios municipais, identificação de veículos, documentos e material…Educação06/06/2023 · IND 145/2023✓ Sim
• Dispõe sobre a criação do Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Maracanaú no…06/06/2023 · IND 146/2023✓ Sim
• Dispõe sobre o credenciamento e cadastro para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros, através…Trabalho06/06/2023 · IND 147/2023✓ Sim
• Altera o Art. 78, VIII da Lei 447/95, para conceder ao Pai Servidor Público Municipal o direito da Licença-Paternidade nos moldes da…Mulheres06/06/2023 · IND 148/2023✓ Sim
• Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos06/06/2023 · IND 149/2023✓ Sim
• Requer ao prefeito, junto ao demutran, a fixação de placas proibido a parada e o estacionamento na área em frente à em ima, no bairro conjunto timbóCidade06/06/2023 · REQ 443/2023✓ Sim
• Requer junto a secretaria de infraestrutura, os serviços de limpeza e revitalização das Alamedas da Aveni os serviços (operação tapa buraco) na…Cidade06/06/2023 · REQ 444/2023✓ Sim
• Solicita ao Prefeito, a colocação de piso intertravado para as Ruas Raimundo José da Silva (entre as Ruas Geraldo Bilac e Senador Pompeu) e Raul…06/06/2023 · REQ 445/2023✓ Sim
• Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a capinagem e limpeza da Avenida Professor Francisco Oscar Rodrigues, no trecho entre o…Educação06/06/2023 · REQ 446/2023✓ Sim
• Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Educação, para que seja instalado nas salas de aula das Escolas Municipais, um serviço de som para os…Educação06/06/2023 · REQ 447/2023✓ Sim
• Solicita a Secretaria de Infraestrutura, a troca das manilhas da Lagoa localizada na Avenida Padre José Holanda do Vale (ao lado do Posto Tetra) por…06/06/2023 · REQ 448/2023✓ Sim
• Solicita ao Prefeito, a instalação de faixa elevada e sinalização vertical e horizontal na Avenida Vereador Edmilson Marques, nº 808, na entrada da…Cidade06/06/2023 · REQ 449/2023✓ Sim
• Solicita ao Prefeito, junto ao Demutran, a sinalização horizontal e vertical, placa de Pare e sinalização semafórica nos cruzamentos das Ruas Coronel…06/06/2023 · REQ 450/2023✓ Sim
• Solicita ao Prefeito, para que seja implantado postes de iluminação e que seja feita a recuperação asfáltica e a capinagem para a Rua M, no trecho…Cidade06/06/2023 · REQ 451/2023✓ Sim
• Solicita ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de gramado sintético para toda a Arena do Campo do Bangú, localizado na Rua 116, no bairro…Cidade06/06/2023 · REQ 452/2023✓ Sim
• Solicita ao Prefeito, junto ao Governo do Estado do Ceará e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de um Ginásio Poliesportivo, em…Trabalho06/06/2023 · REQ 453/2023✓ Sim