STF
- 470processos julgados desde 22/10/2025
- 36na pauta ou em votação
- 111parados ou adiados (vista, destaque ou sem data)
Agenda do Plenário · outubro de 2026
Plenário presencial Plenário Virtual (no dia em que a sessão fecha) · o número é quantos processos
quinta, 22 de outubro
Quebra do Sigilo TelefônicoADI 5059 · relator: Dias Toffoli · Plenário presencial
Na pauta do Plenário presencial em 22/10/2026
Investigação PenalADI 5073 · relator: Dias Toffoli · Plenário presencial
Na pauta do Plenário presencial em 22/10/2026
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoARE 1493655 · relator: Flávio Dino · Plenário presencial
Na pauta do Plenário presencial em 22/10/2026 (com o voto-vista de Alexandre de Moraes)
Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosADC 91 · relator: Cristiano Zanin · Plenário presencial
Na pauta do Plenário presencial em 22/10/2026
TarifaADI 7324 · relator: Alexandre de Moraes · Plenário presencial
Na pauta do Plenário presencial em 22/10/2026
Os 11 ministros
10 em exercício e 1 cadeira vaga, por ordem de chegada. Toque num rosto.
Fonte: Supremo Tribunal Federal · atualizado em 21/10/2026
- Supremo Tribunal Federal · Composição atual e Pastas dos Ministros · atualizado em 21/10/2026
- Supremo Tribunal Federal · Ministros por indicação presidencial · atualizado em 21/10/2026
Processos no Plenário
Ações sobre leis e recursos no mérito (agravos e embargos ficam de fora). No presencial, o STF publica só que o processo foi julgado; o resultado está no link oficial.
Fonte: Supremo Tribunal Federal · atualizado em 21/10/2026
- Supremo Tribunal Federal · Calendário de julgamentos presenciais · atualizado em 21/10/2026
- Supremo Tribunal Federal · Portal de Sessões (Plenário Virtual) · atualizado em 21/10/2026
O que o STF faz e as palavras da votação
Abrir a explicação
- É o tribunal mais alto do país. A tarefa principal é proteger a Constituição.
- Decide se leis e atos do governo respeitam a Constituição. Quando uma lei é derrubada, ela deixa de valer para todo mundo.
- Julga recursos que chegam de outros tribunais. Nos temas de "repercussão geral", a decisão vale para todos os casos iguais no Brasil.
- Julga crimes comuns do presidente da República, de ministros de Estado, deputados federais e senadores.
- São 11 ministros. O presidente da República indica, o Senado aprova. Cada um fica até os 75 anos, no máximo.
Palavras da votação
- Relator
- O ministro que recebe o caso (em geral por sorteio) e o estuda. Ele vota primeiro; os outros acompanham ou divergem.
- Plenário presencial
- Os ministros juntos em Brasília, às quartas e quintas à tarde, com transmissão pela TV Justiça.
- Plenário Virtual
- Cada ministro registra o voto pela internet durante cerca de uma semana. Os votos ficam públicos.
- Pedido de vista
- Um ministro pede mais tempo para analisar. O julgamento para até ele devolver o processo.
- Destaque
- Um ministro tira o caso do Plenário Virtual e leva para o presencial. Lá a votação começa de novo.
- Liminar
- Decisão urgente e provisória de um ministro. Depois o Plenário confirma (referenda) ou derruba.