Fred Rodrigues

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• APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO✓ Aprovado26/12/2023 · AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁ A ADOTAR O MODELO DE GESTÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA A OFERTA DE BENS E ✓ Sim
• APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO✓ Aprovado26/12/2023 · ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 20.937, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA E REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA.✓ Sim
• APROVADO EM 2ª, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO✓ Aprovado26/12/2023 · AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁ A ADOTAR O MODELO DE GESTÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA A OFERTA DE BENS E ✓ Sim
• APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS✓ Aprovado21/12/2023 · INSTITUI O PRÊMIO IRIS REZENDE MACHADO PELA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE PELA ASSEMBLEIA LEGIS✓ Sim
• APROVADO A PEC EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ENCAMINHA-SE AO 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO✓ Aprovado20/12/2023 · ALTERA O ART. 107 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.✓ Sim
• APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO✓ Aprovado20/12/2023 · DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.✓ Sim
• APROVADO A PEC EM 1º TURNO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ENCAMINHE-SE AO 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO✓ Aprovado20/12/2023 · ALTERA O ARTIGO 46, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.✓ Sim
• APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS✓ Aprovado20/12/2023 · DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.✓ Sim
• APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO✓ Aprovado19/12/2023 · INSTITUI A GARANTIA DO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO TARIFÁRIO EM FAVOR DAS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DA REDE METROPOLIT✓ Sim
• APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM VOTAÇÃO ÚNICA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS✓ Aprovado19/12/2023 · SOLICITA APRECIAÇÃO DOS CONVÊNIOS ICMS N. 141, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, N. 180, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022, E N. 42, N. 43 E N. 45, DE 14 DE✓ Sim
• APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO✓ Aprovado13/12/2023 · AUTOR - TRIBUNAL DE JUSTIÃÃ✓ Sim
• APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO✓ Aprovado13/12/2023 · AUTOR - MESA DIRETORA✓ Sim
• APROVADO EM 2º TURNO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS✓ Aprovado06/12/2023 · ALTERA O ART. 111 DA CONSTITUICIONAL DO ESTADO DE GOIAS.✓ Sim
• REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS✗ Rejeitado06/12/2023 · AUTOR - GOVERNADORIA• Voto secreto
• APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AO 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO✓ Aprovado05/12/2023 · ALTERA O ART. 111 DA CONSTITUICIONAL DO ESTADO DE GOIAS.✓ Sim
• MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS05/12/2023 · DEPUTADO - PROCESSO -• Voto secreto
• REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS✗ Rejeitado05/12/2023 · VETA INTEGRALMENTE O AUT̉ہâ• Voto secreto
• APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO✓ Aprovado05/12/2023 · AUTOR - GOVERNADORIA ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÃÃ✗ Não
• APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO✓ Aprovado01/12/2023 · ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE.✗ Não
• APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO✓ Aprovado01/12/2023 · ALTERA A LEI N° 16.898, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E MILITARES, ATIVOS ✓ Sim