Lucas Argentino

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46 propostas em 2022

• Altera a redação do caput do Art. 1º, da Lei Municipal 2.525/2021, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA…Projeto de leiPL 25/2022
• REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL 2.491/2020, QUE “CRIA O "PRÊMIO PROFESSOR - MESTRE CIDADÃO" AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E…Projeto de leiEducaçãoPL 11/2022
• ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, SUPRIME O INCISO IV DO ART. 19 E ACRESCENTA O ART. 26-A E ART. 26-B DA LEI MUNICIPAL 947/2004, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE…Projeto de leiTransportePL 8/2022
• CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHAProjeto de leiPL 5/2022
• À SEFAZ 1 - Solicito que sejam informados os valores arrecadados com a taxa de iluminação pública em Estância Velha, e como é feita a…PIImpostosPI 34/2022
• 1- Solicito que seja repintada a faixa de segurança e colocado placa de trânsito de “devagar, escola” ou semelhante, em frente à Escola CENTOPÉIA na Rua…PPEducaçãoPP 93/2022
• 1- Solicito que seja reforçada a sinalização e pintura das Faixas de Pedestres, nos cruzamentos da Rua João XXIII, no bairro Rincão dos IlhéusPPCidadePP 84/2022
• Solicito que seja realizada a limpeza e recolhimento do lixo nas dependências e imediações da Praça da Nova Estância (quadra toda)PPTrabalhoPP 83/2022
• • Que seja informado qual a atual situação referente ao Pavilhão de Atividades Múltiplas Balduíno Weber (PAM). • Quais ações foram feitas sobre o…PIPI 29/2022
• Solicito que seja analisada a possibilidade de entrega de “aterro” a um cidadão solicitantePPMeio ambientePP 78/2022
• MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo Municipal de Folclore Alemão Deutsche SeeleMoçãoMOC 4/2022
• INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 947/2004, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E…PRETransportePRE 3/2022
• Emenda Aditiva e Modificativa ao PLC 002/2022, “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 050/2007, E PARTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 03, DE 07 DE AGOSTO DE…EAMSEAMS 5/2022
• Esta indicação tem por objetivo que seja estudada a viabilidade de fornecer transporte ou subsídio para os jovens estancienses que estão prestando serviço…IndicaçãoTransporteIND 11/2022
• À SEFAZ 1 - Por qual motivo o servidor Cristian Michel Lourenço, lotado em Cargo em Comissão na Secretaria Municipal da Fazenda até 31 de janeiro de 2022…PIPI 26/2022
• Existe algum impedimento JURÍDICO para que a “ajuda de custo alimentação” (vulgo Refeisul), previsto no Art. 87-D, da Lei Municipal 1041/1990, seja dado também…PIPI 25/2022
• À SEMASP E SEFAZ: 1. Qual é o valor previsto de gasto para confecção dos "crachás de identificação" de todos os servidores públicos municipais? 2. Qual é a…PIPI 24/2022
• À SEMEC E SEFAZ 1. Por qual motivo não está sendo pago os valores referentes ao "Programa de Gestão Autônoma das Escolas Públicas Municipais", referente à Lei…PIEducaçãoPI 22/2022
• MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO À EQUIPE DO ZERO GRAU / AVES E CIAMoçãoMOC 3/2022
• Emenda Modificativa ao PL 014/2022 que “REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 135 DA LEI MUNICIPAL 1.041/1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS…EAMSEAMS 3/2022