Maria Antônia

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24 propostas em 2026

• Trata da declaração do Município de Cruzeiro do Sul como Capital Simbólica do Estado do Acre, durante o período de realização da Expo Juruá e da outras…Projeto de leiPL 20/2026
• MOÇÃO DE PESAR, pelo Falecimento do senhor Rogério Pontes de SousaMoçãoMOÇÃO 14/2026
• Indico, nos termos dos arts. 169 a l7l, da Resolução n' 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa…IndicaçãoSegurança públicaIND 568/2026
• Indico, nos termos dos arts. 169 a I7l, da Resolução n' 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa…IndicaçãoEducaçãoIND 561/2026
• Lndico, nos termos dos arts. 169 a I7l, da Resolução n' 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa…IndicaçãoSaúdeIND 549/2026
• Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora…IndicaçãoSegurança públicaIND 492/2026
• Moção de pesar, pelo falecimento da senhora Nilzete Fabrício da SilvaMoçãoMOÇÃO 5/2026
• Indico, nos termos dos arts. 169 a I7l, da Resolução n' 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa…IndicaçãoSaúdeIND 462/2026
• REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n' 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia…Pedido (requerimento)EducaçãoREQ 33/2026
• Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora…IndicaçãoTransporteIND 416/2026
• Indico, nos termos dos arts. 169 a l7l, da Resolução n" 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa…IndicaçãoTransporteIND 405/2026
• A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao…IndicaçãoEducaçãoIND 382/2026
• Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n" 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa…IndicaçãoTransporteIND 333/2026
• Indico, nos termos dos arts. 169 a l7l, da Resolução n'86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora…IndicaçãoCampoIND 332/2026
• Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n.86/1990 - Regimento In Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da…IndicaçãoEducaçãoIND 302/2026
• Indico, nos termos dos arts. 169 a 17l, da Resolução n' 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa…IndicaçãoTransporteIND 284/2026
• Indico, nos termos dos aís. 169 a l7l, da Resolução n" 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora…IndicaçãoTransporteIND 212/2026
• Indico, nos termos dos arts. 169 a171, da Resolução n'86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora…IndicaçãoTransporteIND 213/2026
• Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n" 8ó/1990 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa…IndicaçãoTransporteIND 214/2026
• Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n" 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa…IndicaçãoTransporteIND 215/2026

11 votos em 2026

• Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o PL 84/2025, que "Dispõe…04/03/2026 · VETO 13/2025✓ Sim
• Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do an. 78 da Constituição do Estado do Acre decidi vetar parcialmente o PLP 26/2025, que…Impostos04/03/2026 · VETO 1/2026✓ Sim
• Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o PL 55/2025, que “dispõe…Educação04/03/2026 · VETO 5/2026✓ Sim
• Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos em confraternizações, festas, shows ou eventos similares, enquanto houver atraso superior a 03…04/03/2026 · VETO 9/2026✓ Sim
• Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o PL 90/2025, que “Institui a…Segurança pública04/03/2026 · VETO 10/2026✓ Sim
• Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o PL 339/2025…✓ Aprovado04/03/2026 · VETO 2/2026✓ Sim
• Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o PL 136/2023, que “dispõe…Assistência social04/03/2026 · VETO 3/2026✓ Sim
• Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o PL 74/2024, que “institui o…Educação04/03/2026 · VETO 4/2026✓ Sim
• Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o PL 59/2025, que “dispõe…Assistência social04/03/2026 · VETO 6/2026✓ Sim
• Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o PL 74/2025, que “cria o…04/03/2026 · VETO 7/2026✓ Sim
• Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o PL 96/2025, que “dispõe…Trabalho04/03/2026 · VETO 8/2026✓ Sim