Roberta Acioly

42 propostas em 2026

• Institui a Política Nacional de Recomeço Protegido; altera a Lei 11.340/2006, e a Lei 14.620/2023, para assegurar o direito ao recomeço protegidoProjeto de leiPL 5256/2026
• Muda uma lei para estabelecer diretrizes voltadas à atenção integral ao neurodesenvolvimento, com foco na identificação precoce, na ampliação do acesso a…Projeto de leiAssistência socialPL 3748/2026
• Muda uma lei para reduzir o valor da multa decorrente da ausência injustificada às eleições dos Conselhos Federal e Regionais de EnfermagemProjeto de leiSaúdePL 3444/2026
• Muda a Constituição para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela…Mudança na ConstituiçãoTrabalhoPEC 12/2026
• Muda uma lei para instituir a triagem precoce obrigatória do desenvolvimento infantil, até os 5 (cinco) anos de idade, com foco na identificação do Transtorno…Projeto de leiSaúdePL 2413/2026
• Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militaresMudança na ConstituiçãoSegurança públicaPEC 10/2026
• Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações…Mudança na ConstituiçãoImpostosPEC 6/2026
• Muda a Lei Orgânica da Assistência Social para aprimorar os critérios de aferição da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada, assegurar proteção em…Projeto de leiTrabalhoPL 1812/2026
• Muda uma lei sobre o valor da bolsa dos médicos-residentes e estabelecer critérios de reajuste anual, com vistas à valorização da formação médica especializada…Projeto de leiSaúdePL 1809/2026
• Muda leis para vedar a limitação do número de sessões de terapias multidisciplinares prescritas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito…Projeto de leiSaúdePL 1586/2026
• Trata da validação cadastral e biométrica de titulares de linhas telefônicas móveis no Brasil, estabelece mecanismos de prevenção a fraudes e ao uso indevido…Projeto de leiSegurança públicaPL 1585/2026
• Muda a Lei Maria da Penha para fortalecer a atuação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher mediante instrumentos digitais, aprimorar a…Projeto de leiSegurança públicaPL 1553/2026
• Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições…IndicaçãoTrabalhoINS 31/2026
• Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a universalização do acesso à energia elétrica, da…Pedido (requerimento)CampoRQS 635/2026
• Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas destinadas à ampliação da universalização do acesso à energia elétrica e ao fortalecimento da…IndicaçãoConsumidorINS 30/2026
• Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos da parceria entre Brasil e El Salvador, que se desenvolve em sintonia com os objetivos…Pedido (requerimento)RQS 575/2026
• Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF)Pedido (requerimento)EducaçãoRQS 558/2026
• Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Agricultura e Pecuária que adote medidas destinadas ao fortalecimento da infraestrutura logística e da…IndicaçãoImpostosINS 25/2026
• Requer informações ao Senhor Tomé Monteiro da Franca, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre as políticas públicas, estudos técnicos e medidas…Pedido (requerimento)TransporteRQS 530/2026
• Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares AlvesPedido (requerimento)TransporteRQS 522/2026

12 falas em 2026

• Sessão especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional), destacando sua contribuição para a formação profissional, a…DiscursoSaúde12/08/2026
• Encerramento de sessão especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional).FalaSaúde12/08/2026
• Alerta sobre o alto custo das passagens aéreas no Estado de Roraima, com destaque para o impacto das altas tarifas na mobilidade, o acesso a serviços essenciais e ao…DiscursoTransporte15/07/2026
• Defesa do PL 1812/2026, que estabelece novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de autoria de S. Exa. Registro de assinatura em voto de repúdio…Discurso08/07/2026
• Como Relator sobre o PL 6113/2023. Destaca o potencial do banco de dados em catalogar, compartilhar e replicar experiências administrativas e assistenciais exitosas por…Relatou um projetoSegurança pública17/06/2026
• Manifestação de apoio à derrubada do Veto 50/2025, aposto ao PL 1791/2019, para garantir o aproveitamento de empregados públicos de estatais elétricas desestatizadas em…Recado curto no PlenárioTrabalho16/06/2026
• Preocupação com o aumento da tarifa de energia elétrica em Roraima após a integração do Estado ao Sistema Interligado Nacional, com críticas ao reajuste inicialmente…DiscursoConsumidor20/05/2026
• Satisfação com a aprovação, na CCJ, da PEC 19/2024, a qual determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das…DiscursoSaúde08/04/2026
• Reconhecimento da importância da enfermagem para o sistema de saúde e alerta para a desvalorização da categoria, especialmente quanto à defasagem do piso salarial e às…DiscursoSaúde24/03/2026
• Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o PL 896/2023.Orientou o voto do partidoSegurança pública24/03/2026
• Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o PLP 77/2026.Orientou o voto do partidoImpostos24/03/2026
• Discurso de posse de S. Exa.Discurso11/03/2026

59 votos em 2026

• Muda uma lei para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de…✓ Aprovado15/10/2026 · PLP 186/2026✓ Sim
• Muda a Constituição para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução…✓ AprovadoTrabalho14/10/2026 · PEC 221/2019 · 1º turno✓ Sim
• Muda a Constituição para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução…✓ AprovadoTrabalho14/10/2026 · PEC 221/2019 · 2º turno✓ Sim
• Muda uma lei para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às…✓ AprovadoSaúde03/09/2026 · PLP 74/2026✓ Sim
• Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da…✓ Aprovado01/09/2026 · PDL 995/2026• Voto secreto
• Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia…✓ AprovadoTrabalho12/08/2026 · PLP 114/2026 · Destaque (parte separada do texto)✗ Não
• Muda o Código Tributário Nacional a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em…✓ AprovadoImpostos12/08/2026 · PLP 124/2022 (Substitutivo-CD) · Mudanças da Câmara✓ Sim
• Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia…✓ AprovadoTrabalho12/08/2026 · PLP 114/2026 · Destaque (parte separada do texto)– Não votou
• Muda uma lei para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba…✗ RejeitadoSaúde15/07/2026 · PLP 18/2021 · Destaque (parte separada do texto)– Não votou
• Muda uma lei para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba…✗ RejeitadoSaúde15/07/2026 · PLP 18/2021 · Destaque (parte separada do texto)– Não votou
• Muda uma lei para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba…✓ AprovadoSaúde15/07/2026 · PLP 18/2021 · Destaque (parte separada do texto)✓ Sim
• Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e…✓ AprovadoSaúde14/07/2026 · PEC 14/2021✓ Sim
• Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e…✓ AprovadoSaúde14/07/2026 · PEC 14/2021✓ Sim
• Muda uma lei para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira✓ Aprovado16/06/2026 · PLP 73/2025✓ Sim
• Muda uma lei para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação…✓ AprovadoSegurança pública10/06/2026 · PLP 128/2022✓ Sim
• Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES…✓ Aprovado10/06/2026 · OFS 4/2026• Voto secreto
• Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à…✓ AprovadoImpostos09/06/2026 · PLP 55/2026✓ Sim
• Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar 224/2025✓ Aprovado27/05/2026 · PLP 11/2026✓ Sim
• Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41…✓ Aprovado20/05/2026 · MSF 16/2026• Voto secreto
• Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art.…✓ Aprovado20/05/2026 · MSF 25/2026• Voto secreto